Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 92.000,00(noventa e dois mil) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.

Altera lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre os quadros de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao consepro e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação de desenvolvimento rural sustentável de Westfália e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de termo de adesão ao programa sorrindo para o futuro, do Serviço Social do Comércio – SESC – 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de abono para profissionais das equipes de estratégia de saúde da família contratualizados ao incentivo da PMAQ, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.880,00 (sessenta mil, oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Westfália.

Autoriza o poder executivo firmar convênio com a Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR e dá outras providências.

Fixa o valor padrão de referência salarial em R$ 647,00 (seiscentos e quarenta e sete reais) e dá outras providências.