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Lei Municipal nº 1103/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1102/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1101/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de jardinagem e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1100/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1099/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1098/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1097/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a criar crédito especial no valor de R$ 34.000,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1096/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a criar crédito especial no valor de R$ 3.629,58 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1095/2014

Publicação: 6 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Institui o pacote agrícola 2014, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1094/2014

Publicação: 6 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao esporte clube palmeiras e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1093/2014

Publicação: 6 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao clube esportivo esperança e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1092/2014

Publicação: 6 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 8.125,00 para as comemorações do dia internacional da mulher, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1091/2014

Publicação: 21 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o sindicato dos municipários de Westfália e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1090/2014

Publicação: 20 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Altera o artigo primeiro da lei 1074/2013 que trata da concessão de auxílio financeiro a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1089/2014

Publicação: 20 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à sociedade de água linha Schmidt fundos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1088/2014

Publicação: 20 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio à escola maternal Mõnica e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1087/2014

Publicação: 20 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o consepro de teutônia e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1086/2014

Publicação: 5 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a subsidiar o serviço de controle e monitoramento da qualidade da água das associações de água do município de Westfália e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1085/2014

Publicação: 5 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de engenharia mecânica e elétrica e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1084/2014

Publicação: 5 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de veiculação de atos oficiais em emissoras de rádio am e/ou fm e dá outras providências.

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