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Lei Municipal nº 1083/2014

Publicação: 5 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1082/2014

Publicação: 5 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a descartar bens inservíveis do município.

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Lei Municipal nº 1081/2014

Publicação: 5 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 90.850,00 (noventa mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1080/2014

Publicação: 5 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1079/2014

Publicação: 5 de fevereiro de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1078/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA LM – WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1077/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR DIVERSOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1076/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1075/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A AMTURVALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1074/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1073/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1072/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS E REVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1071/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TEUTÕNIA INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1070/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção A ASSOCIAÇÃO OrQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1069/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1068/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1067/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico E tela sombrite, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1066/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 10.900,00 PARA A REALIZAÇÃO dO ESPETÁCULO NATALINO, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1065/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder Executivo a CUSTEAR AS DESPESAS De participação de CANDIDATAs de westfália NO CONCURSO GAROTA VERÃO E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1064/2013

Publicação: 19 de dezembro de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 31.280,00 e dá outras providências.

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