Câmara Municipal de

ALTERA LEI 245 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “Dispõe sobre os Quadros de Empregos do Pessoal Contratado, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências” E dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 478.280,00 e dá outras providências.

RETIFICA A EMENTA DA LEI 1058, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE r$ 600.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE DE ÁGUA CLARA-FRANK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA De CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA E A CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 2.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da 3ª SEMANA DA ALIMENTAÇÃO DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITOSCRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 e dá outras providências.

INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 6.250,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PROFESSOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR UM AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TEUTÕNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI 245 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “Dispõe sobre o Quadro de Empregos do Pessoal Contratado, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências” E dá outras providências.