Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 9.105,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa AnuAL DOS IDOSOS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 245.850,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Município de Westfália a REPASSAR R$ 3.500,00 ao Consórcio Intermunicipal dO VALE DO RIO CAÍ (CIS-CAÍ) e dá outras providências.

DEFINE AS SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 11.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da V FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO, e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 134.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 245 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “Dispõe sobre o Quadro de Empregos do Pessoal Contratado, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências” E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de WESTFALIA para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A REALIZAÇÃO DO VII FÓRUM TECNOLÓGICO DO LEITE E DÁ OUTRAS providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA CLARAS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO à ASSOCIação de abastecimento de água central de berlim e dá outras providências.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS á associaação de desenvolvimento rural sustentável de Westfália e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 644/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA De CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, e dá outras providências.