Câmara Municipal de

ALTERA LEI 245 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “Dispõe sobre o Quadro de Empregos do Pessoal Contratado, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências” E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE COMPOSTEIRAS A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO de desenvolvimento rural sustentável de westfália e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MATRICULADA SOB Nº 23.379. NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE TEUTÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 76.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE de água linha schmidt fundos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO de abastecimento de água westfalia, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 384 DE 08 DE JULHO DE 2005 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS” E dá outras providências.

Altera a gratificação aos membros efetivos do Conselho Tutelar.