Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A entidades culturais e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI 245 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “Dispõe sobre o Quadro de Empregos do Pessoal Contratado, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências” E dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO SÉTIMO ENCONTRO DE JIPES DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SORRINDO PARA O FUTURO, DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA.

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Westfália a partir de 01 de março de 2013, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 606,00 (SEISCENTOS E SEIS REais) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR JULIO DE CASTILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E à VIOLÊNCIA - PROERD.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO ENCONTRO DE TRILHEIROS DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 90.000,00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE HABITE-SE, A RESPONSABILIDADE DA RETENÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a ceder professor de alemão do Quadro, para o estado do rio grande do sul, e dá outras providências.