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Lei Municipal nº 0983/2013

Publicação: 7 de março de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0982/2013

Publicação: 7 de março de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 15.000,00 PARA O BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0981/2013

Publicação: 19 de fevereiro de 2013
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE AVEIA E AZEVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0980/2013

Publicação: 19 de fevereiro de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 6.070,00 PARA AS COMEMORAÇÕES do DIA internacional da mulher, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0979/2013

Publicação: 19 de fevereiro de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grupo de Idosos Vergissmeinicht, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0978/2013

Publicação: 19 de fevereiro de 2013
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO OrQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0977/2013

Publicação: 19 de fevereiro de 2013
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA CHAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0976/2013

Publicação: 7 de fevereiro de 2013
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0975/2013

Publicação: 7 de fevereiro de 2013
Categoria: Leis Municipais

FIXA NOVA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS.

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Lei Municipal nº 0974/2013

Publicação: 7 de fevereiro de 2013
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TEUTÕNIA INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0973/2013

Publicação: 7 de fevereiro de 2013
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE DE ÁGUA CLARA-FRANK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0972/2012

Publicação: 20 de dezembro de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder Executivo a CUSTEAR AS DESPESAS De participação de CANDIDATAs de westfália NO CONCURSO GAROTA VERÃO E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0971/2012

Publicação: 20 de dezembro de 2012
Categoria: Leis Municipais

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0970/2012

Publicação: 20 de dezembro de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao consepro e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0969/2012

Publicação: 20 de dezembro de 2012
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI nº 919 que concede auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0968/2012

Publicação: 20 de dezembro de 2012
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI Nº 924/2012 QUE CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0967/2012

Publicação: 6 de dezembro de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 12.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO NATALINO, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0966/2012

Publicação: 6 de dezembro de 2012
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0965/2012

Publicação: 6 de dezembro de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico E tela sombrite, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0964/2012

Publicação: 8 de novembro de 2012
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR NO RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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