Câmara Municipal de

Denomina de RUA ESTRELA a rua, até hoje denominada de Rua 3, (Loteamento Horizonte).

Denomina de RUA IMIGRANTE a rua, até hoje denominada de Rua 2, (trechos A e B do Loteamento Horizonte).

Denomina de RUA TEUTÔNIA a rua, até hoje denominada de Rua 1, (trechos A e B Loteamento Horizonte).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UM PROFESSOR ÁREA II - INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO – AMAM E dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

Sérgio Marasca, Prefeito do Município de Westfália, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 100.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 882/2011 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.

Denomina de RUA BENNO FOLLMER a rua, até hoje denominada de Rua A, (Loteamento Erico Rex).

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 566,30 (QUINHENTOS E sessenta e seis reais e trinta CENTAVOS) e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.