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Lei Municipal nº 0923/2012

Publicação: 9 de março de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0922/2012

Publicação: 9 de março de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 2.500,00 PARA AS COMEMORAÇÕES do DIA internacional da mulher, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0921/2012

Publicação: 9 de março de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0920/2012

Publicação: 9 de março de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0919/2012

Publicação: 9 de março de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0918/2012

Publicação: 9 de março de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0917/2012

Publicação: 9 de março de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO OrQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0916/2012

Publicação: 9 de março de 2012
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2012, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE AVEIA E AZEVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0915/2012

Publicação: 9 de março de 2012
Categoria: Leis Municipais

autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA PARA REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0914/2012

Publicação: 9 de março de 2012
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS REPASSES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI – CONSISA VRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO nº 001/2012

Publicação: 8 de março de 2012
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre a alteração do Inciso II do Artigo 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Westfália, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0913/2012

Publicação: 17 de fevereiro de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder Executivo a CUSTEAR AS DESPESAS De participação de CANDIDATA de westfália NO CONCURSO GAROTA VERÃO E dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0912/2012

Publicação: 17 de fevereiro de 2012
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

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Decreto Legislativo Nº 002/2011

Publicação: 16 de dezembro de 2011
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2010.

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Lei Municipal nº 0911/2011

Publicação: 15 de dezembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS Á EMPRESA METALÚRGICA KRABBE LTDA., PARA QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0910/2011

Publicação: 15 de dezembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TEUTÕNIA INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0909/2011

Publicação: 15 de dezembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA LINHA SCHMIDT ALTA no valor de R$ 5.000,00 (CINCO mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0908/2011

Publicação: 15 de dezembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a ALTERAR O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Lei Municipal nº 0907/2011

Publicação: 15 de dezembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 530,24 (QUINHENTOS E trinta reais e vinte e quatro CENTAVOS) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0906/2011

Publicação: 15 de dezembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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