Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE de água linha schmidt fundos e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EMERGENCIALMENTE, UM PROFESSOR ÁREA II NA DISCIPLINA DE ALEMÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 2.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da III FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 8.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa AnuAL DOS IDOSOS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER incentivo à COOPERATIVA LANGUIRU ltda, e dá outras providências.

INSTITUI O SITE DE DIVULGAÇÃO E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o sistema de pagamento de diárias de viagem, estabelece os seus valores, e dá outras providências.

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2009.

ALTERA META AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE de água linha schmidt fundos PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA NA COMUNIDADE e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA “belezas westfalianas” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL ouro branco e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003,criando mais três cargos de chefe de turma e dá outras providências.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, LEI 245/2003, ALTERANDO O PADRÃO SALARIAL DO EMPREGO DE MÉDICO DA FAMÍLIA DE 13,72 PARA 25,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.