Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE WESTFÁLIA E dá outras providências.

INSTITUI A FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

CRIA O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 655/2009 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina e plástico , e dá outras providências.

AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Westfália para o exercício de 2010.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 170.313,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UMA SERVENTE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- COMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 5.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da 4ª SEMANA DE SAÚDE BUCAL DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências.