Câmara Municipal de

INSTITUI A LEI GERAL DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE WESTFÁLIA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS COM DESPESAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, DOIS OPERÁRIOS e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS 245/2003 E 531/2007 QUE TRATAM DO plano de comissionamento pela coordenação de trabalho, aos servidores com vínculo empregatício regido pela consolidação das leis do trabalho – clt, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 2.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do DIA internacional da mulher, e dá outras providências.

autoriza o poder executivo a conceder auxílio A ESCOLA MATERNAL mônica e dá outras providências.

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2010, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE AVEIA E AZEVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO AO CENTRO DE PESQUISA DE APOIO A PESQUISA E ENCONTROS FAMILIARES - CAPEF e dá outras providências.

altera O ARTIGO 1º DA lei 650/2009 que TRATA SOBRE a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA CLARAS e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS O CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a inscrever CANDIDATAS do município no CONCURSO GAROTA VERÃO e dá outras providências.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO PARA ASSINANTES DE RAMAIS TELEFÔNICOS PARA A TELEFONIA RURAL DA LINHA FRANK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TEUTÔNIA COM EXTENSÃO DE BASE PARA WESTFÁLIA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à ASSOCIação de abastecimento de água central de berlim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE WESTFÁLIA E dá outras providências.

INSTITUI A FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

CRIA O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.