Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 518.366,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a instituir a campanha de incentivo à produção primária, comércio, indústria e serviços e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Westfália para o exercício de 2008.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 118.133,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 128.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 8.000,00 para a realização da festa do idoso, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 4.500,00 para a realização da 3ª semana de saúde bucal de Westfália, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ESPECIAIS no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade do município compor e realizar parcelamentos na cobrança de débitos lançados em dívida ativa ou não com vencimento até 31 de Dezembro de 2007.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especiais no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio Intermunicipal com Cruz Alta/RS e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicionais no valor de R$ 315.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente por tempo determinado, atendendo excepcional interesse público, um agente administrativo, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente por tempo determinado, atendendo excepcional interesse público, um agente de saúde e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente por tempo determinado, atendendo excepcional interesse público, um telefonista, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente por tempo determinado, atendendo excepcional interesse público, um professor de história, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos secretários municipais para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.