Câmara Municipal de

Projeto de Resolução nº 04/2025

Categoria: Projetos de Resolução - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS, PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

Projeto de Resolução nº 03/2025

Categoria: Projetos de Resolução - Legislativo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Anelise Grimm Horst

CRIA A CÂMARA MIRIM E JOVEM NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução nº 02/2025

Categoria: Projetos de Resolução - Legislativo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI – AVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução nº 01/2025

Categoria: Projetos de Resolução - Legislativo
Sessão Plenária: 6 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS
ARTIGOS 121 E 122 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 06/2025

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 05/2025

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 04/2025

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 03/2025

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 02/2025

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Carlos Möllmann

DENOMINA DE RUA JORGE FIEGENBAUM A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO IDENTIFICADA COMO RUA D, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

Projeto de Lei nº 01/2025

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 19 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Anelise Grimm Horst

denomina de Rua Paulo Osvaldo Gomes a via pública até então identificada como Rua C, no município de Westfália/RS.

Projeto de Decreto 01/2025

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 04/2024

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 03/2024

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 02/2024

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 01/2024

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS PEDAGÓGICAS” NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2024

Categoria: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE WESTFÁLIA.

DISCUTIDO E VOTADO EM DUAS SESSÕES, APROVADO POR 09 VOTOS. 

Projeto de Decreto 001/2024

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR
JOACIR ANTÔNIO DOCENA E SENHOR
CLECIO SPELLMEIER, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Resolução nº 002/2023

Categoria: Projetos de Resolução - Legislativo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023.

Projeto de Resolução 001/2023

Categoria: Projetos de Resolução - Legislativo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a alteração das datas das sessões ordinárias do mês de maio do ano de 2023.

Projeto de Lei nº 03/2023

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 20 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Valério da Fonseca

É DENOMINADO DE “GINÁSIO MUNICIPAL ALCIDO LINDEMANN" O GINÁSIO ATÉ ENTÃO CHAMADO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE LINHA PAISSANDU.

Projeto de Lei nº 02/2023

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Carlos Möllmann, Simone Aline Tischer Landmeier

INSTITUI A LEI “LUCAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS, QUE DISPÕE ACERCA DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CUIDADOS NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 001/2023

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 815, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto 006/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOACIR ANTÔNIO DOCENA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Projeto de Decreto 005/2023

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES OTÁVIO LANDMEIER E EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Projeto de Decreto 004/2023

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES OTÁVIO LANDMEIER E EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Projeto de Decreto 003/2023

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES OTÁVIO LANDMEIER E EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Projeto de Decreto 002/2023

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES SÉRGIO MARASCA, OTÁVIO LANDMEIER E VITOR CRISTIANO AHLERT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Projeto de Decreto 001/2023

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES SÉRGIO MARASCA, OTÁVIO LANDMEIER E SENHORA EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Emenda Modificativa 01/2023

Categoria: Emenda Legislativa
Sessão Plenária: 4 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Carlos Möllmann, Simone Aline Tischer Landmeier

MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Projeto de Lei nº 006/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Jucimar Oneide Docena

É DENOMINADA DE RUA SENO KRABBE A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA SCHMIDT.

Projeto de Lei nº 005/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Evanir Roberto Baller

É DENOMINADA DE ESTRADA MUNICIPAL ALBERTO HAMESTER A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA SCHMIDT

Projeto de Lei nº 004/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Anelise Grimm Horst

Institui no município de Westfália a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1797/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 002/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

É DENOMINADA DE RUA LYDIA SCHÄFFER A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE RUA B.

Projeto de Lei nº 001/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Anelise Grimm Horst

É DENOMINADA DE RUA OSMAR EGGERS A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA BERLIM.

Projeto de Decreto nº 001/2022

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER E DA SENHORA EVANETE INEZ HORST GRAVE NO EXERCÍCIO DE 2019.

Projeto de Lei nº 008/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

CRIA E OFICIALIZA A MARCA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 007/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 19 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

É denominada de Rua Esperança a Rua até então sem denominação.

Projeto de Lei nº 006/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 5 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

Determina a utilização de lâmpadas led (light emitting ou  diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de   prédios públicos municipais, bem como, de espaços públicos e vias públicas sob Administração Municipal.

Projeto de Lei nº 005/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

Institui a Semana Maria da Penha nas escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Westfália.

Projeto de Lei nº 004/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Evanir Roberto Baller

É denominada de Rua Waldemar Hilgemann a Rua até então chamada de Rua A.

Projeto de Lei nº 003/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios dos secretários municipais de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 001/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.