Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o município a subsidiar a compra de adubo e ureia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar um assistente social, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb de que trata a lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar um fiscal em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o município a subsidiar a compra de adubo e ureia, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1125/2014 que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção, funcionamento, utilização, administração e execução de serviços junto ao Cemitério Municipal de Westfália e dá outras providências.

Altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença para tratar de interesses particulares, altera a Lei 1502, de 14 de dezembro de 2018, e dá outras providências.