Câmara Municipal de

Lei ordinária 1982/2023

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Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO, CRIA OS EMPREGOS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei ordinária 1981/2023

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Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Legislativo 005/2023

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Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES OTÁVIO LANDMEIER E EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

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Decreto Legislativo 004/2023

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Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

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Lei ordinária 1980/2023

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Publicação: 18 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

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Lei ordinária 1979/2023

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Publicação: 5 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A LEI “LUCAS KLEIN” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS, QUE DISPÕE ACERCA DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CUIDADOS NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1978/2023

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Publicação: 5 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 13.100,00(TREZE MIL E CEM REAIS) PARA O EVENTO DA NOITE DA SAÚDE DA MULHER WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1977/2023

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Publicação: 5 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1974/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – 2023 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei ordinária 1976/2023

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Publicação: 29 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 37.300,00 PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1975/2023

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Publicação: 29 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 3.800,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª SEMANA DA ALIMENTAÇÃO DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1974/2023

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Publicação: 29 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – 2023 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Legislativo 003/2023

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Publicação: 29 de agosto de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES OTÁVIO LANDMEIER E EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

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Lei ordinária 1973/2023

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Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1972/2023

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Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1971/2023

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Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1970/2023

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Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1970/2023

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Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1969/2023

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Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 79.000,00(SETENTA E NOVE MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1968/2023

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Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1967/2023

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Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 108.298,01(CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) dá outras providências.

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