Lei ordinária 1966/2023
Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “3º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVResolução 002/2023
Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023.
documento TXT CSVLei ordinária 1965/2023
Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA PARA 2023 COM O TEMA WESTFÁLIA: MEU CHÃO QUERIDO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
documento TXT CSVLei ordinária 1964/2023
Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei ordinária 1963/2023
Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei ordinária 1962/2023
Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
documento TXT CSVLei ordinária 1961/2023
Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO DE SOM E LUZ NO EVENTO DO 4º JANTAR DO GRUPO INSTRUMENTAL.
documento TXT CSVLei ordinária 1960/2023
Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais
REVOGA A LEI 12/2001 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE WESTFÁLIA - COMAWE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei ordinária 1959/2023
Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei ordinária 1958/2023
Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FARMACÊUTICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVDecreto Legislativo 002/2023
Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES SÉRGIO MARASCA, OTÁVIO LANDMEIER E VITOR CRISTIANO AHLERT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
documento TXT CSVDecreto Legislativo 001/2023
Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES SÉRGIO MARASCA, OTÁVIO LANDMEIER E SENHORA EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
documento TXT CSVLei ordinária 1957/2023
Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI O PROGRAMA “WESTFÁLIA SEMPRE BELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei ordinária 1956/2023
Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei ordinária 1955/2023
Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei ordinária-1954/2023
Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais
ALTERA A LEI 1566, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
documento TXT CSVLei ordinária-1953-2023
Publicação: 6 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 815, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei ordinária-1952-2023
Publicação: 6 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA CULTURA DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei ordinária-1951-2023
Publicação: 6 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei ordinária-1950-2023
Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.
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Sidimar Lindemann 
Renato Gaspar Herbert 
Carlos Möllmann 
Diego Radavelli 
Anelise Grimm Horst 
Evandro Ahlert 
Gilberto Pott 
Alexandre Grana 
Valério da Fonseca 
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