Câmara Municipal de

Lei Ordinária 1998/2023

---

Publicação: 21 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

documento TXT CSV

Lei ordinária 1997/2023

---

Publicação: 21 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1996/2023

---

Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E dá outras providências.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1995/2023

---

Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a PROMOVER O I encontro de gaiteiros e bandoneonistas E APRESENTAÇÃO ESPECIAL EM ORQUESTRA, e dá outras providências.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1994/2023

---

Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a promover o V Show de Dança e Patinação, e dá outras providências.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1993/2023

---

Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, COM GARANTIA FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

documento TXT CSV

Lei ordinária 1992/2023

---

Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1991/2023

---

Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1990/2023

---

Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1989/2023

---

Publicação: 17 de outubro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1988/2023

---

Publicação: 3 de outubro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1987/2023

---

Publicação: 3 de outubro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 5.200,00 para a realização do evento “Educação em Ação: Valorizando Nossos Educadores” e dá outras providências.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1986/2023

---

Publicação: 3 de outubro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE COM BASE NA LEI Nº 1909/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1985/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 17.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da FEIRA DO LIVRO, e dá outras providências.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1984/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O XII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1983/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 214.884,63(DUZENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1982/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO, CRIA OS EMPREGOS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1981/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Decreto Legislativo 005/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES OTÁVIO LANDMEIER E EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

documento TXT CSV

Decreto Legislativo 004/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

documento TXT CSV