Free cookie consent management tool by TermsFeed
Lei Municipal nº 1560/2019

Publicação: 6 de setembro de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 5.200,00 para a realização da 9ª Semana da Alimentação de Westfália, e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1559/2019

Publicação: 30 de agosto de 2019
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

documento
Lei Municipal nº 1558/2019

Publicação: 16 de agosto de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 10.200,00 para a realização da festa anual dos idosos, e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1557/2019

Publicação: 16 de agosto de 2019
Categoria: Leis Municipais

Consolida e altera a Lei 1125/2014 que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1556/2019

Publicação: 16 de agosto de 2019
Categoria: Leis Municipais

Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Westfália.

documento
Lei Municipal nº 1555/2019

Publicação: 16 de agosto de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Cooperativa Languiru Ltda, e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1554/2019

Publicação: 16 de agosto de 2019
Categoria: Leis Municipais

Altera a Lei 1.543/2019 que trata da contratação de psicólogo em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1553/2019

Publicação: 16 de agosto de 2019
Categoria: Leis Municipais

É denominada de Rua Bandeirantes a rua até então chamada de rua D.

documento
Lei Municipal nº 1552/2019

Publicação: 16 de agosto de 2019
Categoria: Leis Municipais

É denominada de Rua Frank a Rua até hoje chamada de Rua C. 

documento
Lei Municipal nº 1551/2019

Publicação: 16 de agosto de 2019
Categoria: Leis Municipais

É denominada de Rua Sião a rua até hoje chamada de Rua B.

documento
Lei Municipal nº 1550/2019

Publicação: 16 de agosto de 2019
Categoria: Leis Municipais

Denomina de Willybaldo Gossmann a rua até então chamada de rua A01, 02, 03 e 04.

documento
Lei Municipal nº 1549/2019

Publicação: 19 de julho de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a efetuar credenciamento para serviços de torno e solda em veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1548/2019

Publicação: 19 de julho de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 20.980,00 para realização da XI Feira Municipal do Conhecimento, e dá outras providências. 

documento
Lei Municipal nº 1547/2019

Publicação: 19 de julho de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de veiculação de atos oficiais em emissoras de rádio am e/ou fm e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1546/2019

Publicação: 19 de julho de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de publicações em jornais e revistas e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1545/2019

Publicação: 19 de julho de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a receber em doação imóvel do município de estrela e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1544/2019

Publicação: 19 de julho de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a receber em doação imóvel e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1543/2019

Publicação: 5 de julho de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a contratar um psicólogo em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1542/2019

Publicação: 5 de julho de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1541/2019

Publicação: 5 de julho de 2019
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) e dá outras providências.

documento
© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Westfália/RS
Dynamika Soluções Web

topo