Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 5.200,00 para a realização da 9ª Semana da Alimentação de Westfália, e dá outras providências.
documentoDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
documentoAutoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 10.200,00 para a realização da festa anual dos idosos, e dá outras providências.
documentoConsolida e altera a Lei 1125/2014 que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências.
documentoDisciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Westfália.
documentoAutoriza o poder executivo a conceder incentivo à Cooperativa Languiru Ltda, e dá outras providências.
documentoAltera a Lei 1.543/2019 que trata da contratação de psicólogo em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
documentoÉ denominada de Rua Bandeirantes a rua até então chamada de rua D.
documentoÉ denominada de Rua Frank a Rua até hoje chamada de Rua C.
documentoÉ denominada de Rua Sião a rua até hoje chamada de Rua B.
documentoDenomina de Willybaldo Gossmann a rua até então chamada de rua A01, 02, 03 e 04.
documentoAutoriza o poder executivo a efetuar credenciamento para serviços de torno e solda em veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 20.980,00 para realização da XI Feira Municipal do Conhecimento, e dá outras providências.
documentoAutoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de veiculação de atos oficiais em emissoras de rádio am e/ou fm e dá outras providências.
documentoAutoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de publicações em jornais e revistas e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a receber em doação imóvel do município de estrela e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a receber em doação imóvel e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a contratar um psicólogo em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) e dá outras providências.
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