Free cookie consent management tool by TermsFeed
Lei Municipal nº 0847/2011

Publicação: 29 de abril de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO ADITIVO AO convênio MANTIDO com O HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0846/2011

Publicação: 29 de abril de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0845/2011

Publicação: 8 de abril de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO de abastecimento de água westfalia, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 0844/2011

Publicação: 8 de abril de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0843/2011

Publicação: 8 de abril de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0842/2011

Publicação: 8 de abril de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A entidades culturais e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0841/2011

Publicação: 8 de abril de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO OrQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0840/2011

Publicação: 18 de março de 2011
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE HABITE-SE, A RESPONSABILIDADE DA RETENÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 0839/2011

Publicação: 18 de março de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0838/2011

Publicação: 4 de março de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 0837/2011

Publicação: 4 de março de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a ceder professor de alemão do Quadro, para o estado do rio grande do sul, e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0836/2011

Publicação: 4 de março de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 0835/2011

Publicação: 4 de março de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.240,00(QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), AO INSTITUTO HENRIQUE UEBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 0834/2011

Publicação: 4 de março de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA PARA REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 0833/2011

Publicação: 18 de fevereiro de 2011
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 737/2010 QUE TRATA SOBRE A BOLSA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 0832/2011

Publicação: 18 de fevereiro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 5.000,00 e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0831/2011

Publicação: 18 de fevereiro de 2011
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2011, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE AVEIA E AZEVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 0830/2011

Publicação: 4 de fevereiro de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ASSINATURA DE ADITIVO AO CONVÊNIO CONSISA-VRT/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 0829/2011

Publicação: 4 de fevereiro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder Executivo a inscrever CANDiDATAS do município nO CONCURSO GAROTA VERÃO E dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0828/2011

Publicação: 21 de janeiro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ESPECIAL no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

documento
© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Westfália/RS
Dynamika Soluções Web

topo