Câmara Municipal de

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A associação cultural westfaliana, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E dá outras providências.

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 230.000,00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE despesas com escrituração O registro de doações E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEMPORARIAMENTE, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, DENTISTA e FARMACÊUTICo E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE COMPOSTEIRAS A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina e plástico , e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA a carga horária do emprego de contador, DO QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E dá outras providências.

ESTABELECE NOVAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria quadro de cargos em comissão e funções gratificadas no poder legislativo, altera a redação do art. 1º da lei 642/2009 e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 50.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

autoriza o poder executivo a conceder auxílio ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Westfália para o exercício de 2011.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Fundação Nacional da Saúde - FUNASA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE GUARANI dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à sociedade esportiva e recreativa fluminense no valor de R$ 42.000,00 (quarenta E DOIS mil reais) e dá outras providências.