Lei Municipal nº 0789/2010
Publicação: 20 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 8.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa AnuAL DOS IDOSOS, e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 0788/2010
Publicação: 20 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 4.100,00 PARA A REALIZAÇÃO da 5ª SEMANA DE SAÚDE BUCAL DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 0787/2010
Publicação: 20 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEMPORARIAMENTE, UM assistente social E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoDecreto Legislativo Nº 001/2010
Publicação: 10 de agosto de 2010
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR ALCIDO LINDEMANN E DO SENHOR RUDIMAR HINNAH NO EXERCÍCIO DE 2007.
documento TXT CSVLei Municipal nº 0786/2010
Publicação: 6 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
Denomina de 16 de ABRIL a rua, até hoje denominada de Rua A, (Loteamento Dahmer), e trecho projetado com extensão de 332,40 metros, que se estende na direção Norte/Sul, com início no limite Norte, ou seja, na Rua Edvino Bröenstrup a 68,20 metros da confluência da Rua Henrique Grave até o limite Sul, este situado na confluência da Rua B, a 68,20 metros da confluência da Rua Henrique Grave.
documentoLei Municipal nº 0785/2010
Publicação: 6 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
Denomina de 25 DE JULHO a rua, até hoje denominada de Rua C, (Loteamento Dahmer), e trecho projetado com extensão de 857,0 metros, que se estende na direção Leste/Oeste, com início no limite Leste do Perímetro Urbano, ou seja, a 213,0 metros da confluência da Rua Henrique Üebel até o limite Oeste do Perímetro Urbano, este situado na confluência da Rua Leopoldo Fiegenbaum, que dá acesso à Teutônia.
documentoLei Municipal nº 0784/2010
Publicação: 6 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 0783/2010
Publicação: 6 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com a casa de passagem do vale e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 0782/2010
Publicação: 6 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 774/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 0781/2010
Publicação: 6 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO especial NO VALOR DE r$ 10.000,00 e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 0780/2010
Publicação: 6 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 125.000,00 e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 0779/2010
Publicação: 6 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a alienar, em forma de dação em pagamento, equipamentos rodoviários e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 0778/2010
Publicação: 6 de agosto de 2010
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Município de Westfália a aderir ao Consórcio Intermunicipal dO VALE DO RIO CAÍ (CIS-CAÍ) e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 0777/2010
Publicação: 16 de julho de 2010
Categoria: Leis Municipais
Denomina de RUA EMANCIPAÇÃO a rua, até hoje denominada de Rua Sem Denominação (Loteamento Lindemann).
documentoLei Municipal nº 0774/2010
Publicação: 2 de julho de 2010
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEMPORARIAMENTE, POR UM ANO, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 0773/2010
Publicação: 2 de julho de 2010
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a CEDER professor do Quadro, PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 0772/2010
Publicação: 2 de julho de 2010
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA “NOSSA TERRA, NOSSAS TRADIÇÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
documentoLei Municipal nº 0776/2010
Publicação: 18 de junho de 2010
Categoria: Leis Municipais
Denomina de “24 de MARÇO” a Rua, até hoje denominada de Rua 13.
documentoLei Municipal nº 0775/2010
Publicação: 18 de junho de 2010
Categoria: Leis Municipais
Denomina de “PRAÇA DA AMIZADE” a Praça Municipal até hoje Sem Denominação, localizada na Rua Ernesto Driemeyer.
documentoLei Municipal nº 0771/2010
Publicação: 10 de maio de 2010
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.
documento
Alexandre Grana 
Evandro Ahlert 
Anelise Grimm Horst 
Sidimar Lindemann 
Renato Gaspar Herbert 
Carlos Möllmann 
Diego Radavelli 
Gilberto Pott 
Valério da Fonseca 
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