Câmara Municipal de

INCLUI a META PAVIMENTAÇÃO RUA LEOPOLDO FIEGENBAUM NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010.

ALTERA META AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA DA LINHA PAISSANDU PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA e dá outras providências.

ALTERA META AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA DA LINHA PAISSANDU PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA NA COMUNIDADE e dá outras providências.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA – ISAEC – CENTRO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR – CAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 289/2004, QUE Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO, DE QUE TRATA A LEI 670/2009, e dá outras providências.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 481,13 (QUATROCENTOS E oitenta e um reais e treze centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ESPECIAL no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com O HOSPITAL DE ESTRELA, de que trata a lei nº 678/2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL ouro branco e dá outras providências.

Denomina de ENIO GRAVE a avenida, até hoje denominada de Rua 14 (Projetada), com extensão de 2.076,00 metros, que se estende na direção Norte/Sul, com início no limite norte do Perímetro Urbano, ou seja, a 212 metros da confluência da rua Sem Denominação que dá acesso à Linha Schmidt Fundos, até o limite sul do Perímetro Urbano, este situado a 91 metros além da confluência da Rua Frederico Ahlert (parte projetada).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE A AMTURVALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.