Legislação
Lei Municipal nº 036/2001

Publicação: 4 de maio de 2001
Categoria: Leis Municipais

Estabelece as tarifas de preços públicos pela utilização de veículo do Município para o transporte de pessoas doentes, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 035/2001

Publicação: 4 de maio de 2001
Categoria: Leis Municipais

Institui as ações e os serviços de Vigilância Sanitária no município e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 034/2001

Publicação: 4 de maio de 2001
Categoria: Leis Municipais

Estabelece a política municipal de assistência social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 033/2001

Publicação: 23 de abril de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 032/2001

Publicação: 23 de abril de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 031/2001

Publicação: 23 de abril de 2001
Categoria: Leis Municipais

Denominação das Ruas Ernesto Driemeyer e Reinoldo Driemeyer.

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Lei Municipal nº 030/2001

Publicação: 6 de abril de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) o custeio de despesas decorrentes do programa Banco da Terra, para financiamento de áreas de terra para agricultores e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 029/2001

Publicação: 6 de abril de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município a participar do Consórcio para recebimento de Embalagens de agrotóxicos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 028/2001

Publicação: 6 de abril de 2001
Categoria: Leis Municipais

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

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Lei Municipal nº 026/2001

Publicação: 6 de abril de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 025/2001

Publicação: 16 de março de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio mensal à Escola Maternal Mônica e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 024/2001

Publicação: 16 de março de 2001
Categoria: Leis Municipais

Institui o Pacote Agrícola 2001-I, Autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de Aveia e azevém, e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 023/2001

Publicação: 16 de março de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a apoiar a 1ª Westfälischesfest e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 022/2001

Publicação: 16 de março de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 021/2001

Publicação: 16 de março de 2001
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 020/2001

Publicação: 16 de março de 2001
Categoria: Leis Municipais

Cria Gratificação Especial no Quadro do Magistério e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 019/2001

Publicação: 16 de março de 2001
Categoria: Leis Municipais

Institui o Fundo Municipal da Saúde e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 018/2001

Publicação: 16 de março de 2001
Categoria: Leis Municipais

Institui o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 017/2001

Publicação: 2 de março de 2001
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FORO DA COMARCA DE TEUTÔNIA.

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Lei Municipal nº 016/2001

Publicação: 2 de março de 2001
Categoria: Leis Municipais

Institui a Bolsa Transporte Escolar e dá outras providências.

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