Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Esporte Clube Juventude e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 80.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da westfälischefest 2007, e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 492/2006 QUE a institui a campanha de incentivo à PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER Executivo A FIRMAR CONVENIO COM A BRIGADA MILITAR DO Estado do Rio Grande do Sul E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUBSIDIAR O SERVIÇO DE DETONAÇÕES PARA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL DA empresa METALURGICA KRABBE LTDA E á outras providências.

ALTERA A LEI 482/2006, que CONCEDE AUXÍLIO à COMUNIDADE EVANGÉLICA LINHA SCHMIDT e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica 150 ou 200 micras, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A efetuar despesas de até R$ 1.000,00 para a realização da solenidade de instalação oficial do ensino médio no município, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO de abastecimento de água westfalia, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos ADICIONAIS no valor de R$ 219.061,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Westfália para o exercício de 2007.

Autoriza o poder executivo a instituir a campanha de incentivo à PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES para a realização de estágio curricular a alunos regularmente matriculados no curso técnico em Higiene Dental da UNIVATES, e dá outras providências.