Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei nº 39/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 38/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 37/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 36/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 35/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 34/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 33/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei nº 32/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$20.000,00(VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 31/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

RETIFICA A LEI 1.747/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 30/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 29/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a realizar a segunda impressão do Dicionário da Língua Westfaliana Brasileira – História e Contos Westfalianos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 28/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA e na LDO e abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 27/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Despesas De Até R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) Para As Comemorações Do Aniversário De 26 Anos Do Município De Westfália, E Dá Outras Providências.


Anexos
PROJETO
Projeto de Lei nº 26/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.


Anexos
PROJETO
Projeto de Lei nº 25/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Anexos
PROJETO
Projeto de Lei nº 24/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

 


Anexos
PROJETO
Projeto de Lei nº 23/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE FORRAGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Anexos
PROJETO
Projeto de Lei nº 22/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Anexos
PROJETO
Projeto de Lei nº 21/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 164.612,65 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E dá outras providências.


Anexos
PROJETO
Projeto de Lei nº 20/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 740.032,27 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Anexos
PROJETO
Projeto de Lei nº 39/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para instalação das redes de água da Associação Água Central Linha Berlim e Associação Água da Linha Berlim Fundos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 38/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 37/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Indústria de Biscoitos Klain Ltda, e dá outras providências. 


Anexos
37-Klain.doc
Projeto de Lei nº 36/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 35/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 34/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 37,62 (trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 33/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 32/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 21.622,98 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 31/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 30/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 29/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o município a subsidiar a compra de adubo e ureia, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 28/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 27/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar um assistente social, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 26/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 25/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 24/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 23/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 22/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 21/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 20/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria o conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb de que trata a lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

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