Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei nº 19/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 18/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 43.400,00(QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 17/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA AUXÍLIO MENSAL PARA IDOSOS WESTFALIANOS QUE NECESSITEM DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Anexos
PROJETO
Projeto de Lei nº 15/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o repasse de recursos financeiros à entidade, sem fins lucrativos, “Associação Abrigo Comarca de Teutônia” e dá outras providências. 


Anexos
Projeto
Projeto de Lei nº 13/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a receber a cedência de professora do estado, com 20 horas semanais, para assumir função de coordenadora pedagógica, mediante o ressarcimento do ônus ao Estado, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 104/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A TABELA DE VALORES ANEXA À LEI 1.125/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 103/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 7.128,93 (SETE MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O EVENTO DA NOITE DA SAÚDE DA MULHER WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 102/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 10/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Westfália.

Projeto de Lei nº 101/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1574/2019, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI 1.511/2018 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 100/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 09/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais de Westfália.

Projeto de Lei nº 08/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Westfália. 

Projeto de Lei nº 07/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 06/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agro Digital no município de Westfália e realizar doação com encargos e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 05/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 04/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 19/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 17/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a contratar um fiscal em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a construção, funcionamento, utilização, administração e execução de serviços junto ao Cemitério Municipal de Westfália e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 13/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a licença para tratar de interesses particulares, altera a Lei 1502, de 14 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a aquisição de bomba submersa à Associação de Água Claras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 107/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 76.000,00(setenta e seis mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 106/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Paulo Luciano Wunder & Cia Ltda., E dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 105/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONSOLIDA E ALTERA A LEI 1125/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 104/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 103/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 102/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE LONA PLÁSTICA, CORTINA, PLÁSTICO E TELA SOMBRITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 10/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos adicionais especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 101/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À COOPERATIVA LANGUIRU LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 100/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Anexos
PROJETO 100
Projeto de Lei nº 09/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 1504 de 28 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cria os empregos, estabelece o plano de pagamento, e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei nº 08/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados e dá outras providências.

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