Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei nº 99/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 98/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 97/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.


Projeto de Lei nº 96/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza subvenção á Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Westfália para aquisição de equipamentos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 95/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 208.995,90 (DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 94/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 93/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 92/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIFICAR 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 91/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 90/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 89/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 88/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 87/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR AS TAXAS DE VISTORIA E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 86/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 7.100,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª SEMANA DA ALIMENTAÇÃO DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Projeto de Lei nº 85/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ 32.500,00 PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 84/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O  PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 83/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.


Anexos
83-LDO.pdf
Projeto de Lei nº 82/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 30.550,00 PARA A REALIZAÇÃO da XIII FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 81/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 85.300,00 (OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 80/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 99/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria, regulamenta e autoriza auxílio mensal para idosos westfalianos que necessitem de acolhimento em instituições de longa permanência, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 98/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 61, §2º, 66 e 74 da Lei 1566/2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 97/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 206.000,00(duzentos e seis mil reais) e dá outras providências

Projeto de Lei nº 96/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 95/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 94/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 93/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 277.000,00(duzentos e setenta e sete mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 92/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 12.000,00(doze mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 91/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 89/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 88/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 87/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 86/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 85/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a execução dos serviços de limpeza de terrenos baldios no âmbito do município de Westfália/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 84/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 83/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 148.000,00(cento e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 82/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 30.845,00(trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 81/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 8.160,00(oito mil, cento e sessenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 80/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 7.340,00(sete mil, trezentos e quarenta reais) e dá outras providências.

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